Declaração de Acessibilidade
Isenção de Responsabilidade
A 59.843.428 DIRCE LEMES PALMEIRA, responsável pelo presente site de comércio eletrônico especializado em produtos naturais, óleos vegetais, essências e similares, tem o compromisso de promover a acessibilidade digital e a inclusão de todos os usuários, em conformidade com as leis e diretrizes vigentes no Brasil.
Base Legal
Nosso compromisso segue os seguintes marcos legais e técnicos:
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Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
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Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta a acessibilidade nos meios de comunicação
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Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.1), estabelecidas pelo W3C
Nosso Compromisso com a Acessibilidade
Empregamos esforços técnicos e operacionais contínuos para tornar este site acessível, buscando atender aos requisitos de acessibilidade, tais como:
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Utilização de textos alternativos (alt-text) em imagens relevantes
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Compatibilidade com leitores de tela
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Navegação com teclado sempre que possível
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Contrastes adequados entre fundo e texto
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Fonte legível e escalável
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Estrutura semântica apropriada de HTML
Limitações Técnicas e Isenção de Responsabilidade
Apesar do nosso compromisso com a acessibilidade, reconhecemos que nem todas as funcionalidades do site podem ser plenamente acessíveis a todos os usuários com deficiência, em todos os dispositivos ou navegadores, especialmente:
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Componentes de terceiros (ex: plugins de pagamento, sistemas de rastreio, chatbots)
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Conteúdos dinâmicos ou temporários sem alternativa textual
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Atualizações automáticas de sistemas que afetem a estrutura visual ou funcional do site
Assim, a empresa se isenta de responsabilidade por eventuais limitações de navegação ou incompatibilidades técnicas que não possam ser corrigidas de forma imediata ou que estejam fora de sua capacidade de controle direto.
Colaboração do Usuário
Caso você encontre alguma barreira de acessibilidade ou dificuldade de navegação, por favor, nos comunique. Estamos abertos a sugestões e faremos o possível para corrigir qualquer inconsistência com agilidade e respeito.
📧 E-mail de contato: contato@fragranciasdaserra.com
📞 WhatsApp: 21 96440-5865
Garantias e Compromissos
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A empresa garante o esforço contínuo de melhoria da experiência para todos os usuários, inclusive aqueles com deficiência, com base nos princípios de acessibilidade, usabilidade e inclusão digital.
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O usuário, por sua vez, reconhece que limitações técnicas podem existir e que o site não se responsabiliza por barreiras temporárias ou externas a seu controle.
Atualização da Declaração
Esta declaração poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças tecnológicas, adaptações legais ou aprimoramentos no sistema.
Última atualização: 14/03/2025